Comunicação Social do MPPR

Institucional

10/12/2009

Rede de combate à corrupção no Paraná deverá ser ampliada

No Dia Nacional de Combate à Corrupção, quarta-feira (9), o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, reuniu-se com representantes de várias instituições, na primeira reunião da Rede de combate à corrupção no estado.

Instituída em novembro deste ano, por meio de convênio, a Rede tem como objetivo ampliar a integração, a troca de informações, de experiências, de tecnologia e de inteligência adquiridas nas diversas áreas de controle.

“O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) tem como um dos seus programas prioritários aquele denominado ‘O que você tem a ver com a corrupção?’, que estabelece, entre outras metas, a integração dos órgãos responsáveis pela proteção do Patrimônio Público. Ao tempo em que a criminalidade se organiza, é absolutamente inaceitável que os órgãos do Estado destinados ao combate da corrupção não atuem desenvolvendo esforços comuns para dar efetividade às suas atribuições institucionais, daí a importância da integração entre as instituições de controle”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça do Paraná e presidente do CNPG, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

“A ideia é criar elos para nos fortalecer, para que possamos combater de maneira mais eficaz a corrupção no Paraná, através da integração dos diversos órgãos de controle que atuam no Estado”, conta Rafael Blanco Muniz, secretário do Tribunal de Contas da União no Paraná.

Estiveram presentes nesta primeira reunião representantes do Tribunal de Contas da União (TCU-PR), da Controladoria-geral da União no Paraná, da Advocacia-Geral da União, da Superintendência Regional da Receita Federal, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) além de procuradores de Justiça do MP-PR ligados à Defesa do Patrimônio Público e do GAECO. Foram discutidas maneiras de ampliar a cooperação interinstitucional em investigações, facilitando o fornecimento de documentos e o cruzamento de dados, de forma célere e desburocratizada para um efetivo combate ao crime organizado.

“O bem mais valioso para se combater a corrupção é a informação. O sistema como existe hoje concede apenas parte dessa informação a cada um dos órgãos que tem a missão de combater a corrupção. Em geral, um único órgão nunca tem a totalidade dessas informações e a atribuição para atuar nessa área. Quando se cria uma rede de colaboração como esta, junta-se a informação e a atribuição para atuar, gerando mais efetividade”, diz o advogado da União Vitor Pierantoni Campos, coordenador estadual do Núcleo de Combate à Corrupção.

Na reunião, Olympio Sotto Maior propôs a reprodução no Estado do Paraná da experiência que vem sendo desenvolvida junto à ENCLA – Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos. Proposta que foi aceita pelos presentes.

“O combate à corrupção exige um estado de espírito de permanente alerta, com atuação diuturna, e que reúna todas as instituições e órgãos”, afirmou o procurador de Justiça Leonir Batisti, coordenador estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

Para o auditor fiscal Eriton Lima de Oliveira, assistente da Superintendência da Receita Federal no Paraná, a Rede de cooperação vai facilitar o combate à corrupção, à sonegação e outros ilícitos, “justamente por que, em conjunto, o Estado se fortalece para enfrentar o crime organizado”. “O papel da Receita é de cooperar com os demais órgãos prestando as informações que lhes são pertinentes, respeitando o sigilo fiscal, além de, em alguns casos, prestar auxílio técnico aos intervenientes do acordo”, diz.

O grupo discutiu ainda a ampliação da Rede. Já para a próxima reunião, a ser realizada na primeira quinzena de fevereiro, outros órgãos como a Receita Estadual, as Secretarias de Estado da Fazenda e da Segurança Pública, a Procuradoria-Geral do Estado, a Junta Comercial, o DETRAN-PR e o CREA-PR, entre outros, serão convidados a participar.

“O grande desafio dessa Rede de controle é quebrar o paradigma de que o crime é organizado e o Estado, desarticulado. A comunicação entre as instituições permitirá uma maior organização e efetividade no combate à corrupção”, afirma Adilmar Gregorini, , chefe da Controladoria-Geral da União – Regional Paraná.


























10/12/2009
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