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Institucional

12/02/2010

12/02/2010 - Presidente da FUNAI assinala restituição de administração no Paraná

O Paraná poderá ter restituída pelo menos uma coordenação da FUNAI. É o que o presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Meira, comprometeu-se a viabilizar junto ao Governo Federal, após reunião realizada ontem (11), em Brasília, com lideranças indígenas paranaenses e representantes do Ministério Público Estadual e do Governo do Estado.

Participaram da reunião com Meira, que durou quase três horas, cerca de 15 lideranças indígenas, entre as quais Romancil Cretã, coordenador da regional da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), em Curitiba, o cacique Neoli Olíbio, da aldeia Rio das Cobras, de Nova Laranjeiras, Dirceu Santiago, liderança de Manoel Ribas, entre outros índios de diversas partes do estado. Também estiveram presentes o promotor de Justiça Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção às Comunidades Indígenas, do MP-PR, o assessor da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos, José Carlos de Abreu, a assessora de Assuntos Indígenas do Governo Estadual, Viviane Bley, o procurador-geral e o ouvidor-geral da FUNAI, em Brasília, Antonio Salmeron e Paulo Pankararu, entre outras autoridades, incluindo um assessor do presidente Lula.

Segundo o promotor de Justiça Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, Meira concordou em restituir regional administrativa para o Paraná, mas não disse em que número, nem em que local. Também se comprometeu a manter coordenações técnicas no Estado. "Meira disse que não vê obstáculo para que o presidente Lula aceite a proposta", conta Bueno.

Tratativas - Após reunião realizada em Curitiba, no dia 9, com representantes da FUNAI da capital federal, os índios foram à Brasília tratar da reformatação do órgão, diretamente com o presidente da Fundação. Reestruturação feita pelo Governo Federal, por meio do decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, transformou as três regionais administrativas da Fundação no Estado em Coordenações Técnicas. Duas outras regionais administrativas foram criadas no estado de Santa Catarina, em Florianópolis e Chapecó, ficando o Paraná vinculado a essas regionais. Os indígenas pleiteavam a restituição das administrações no Estado, uma vez que Santa Catarina possui menos da metade do número de índios aldeados que tem o Paraná. O estado catarinense tem cerca de 7 mil indígenas, enquanto o Paraná tem cerca de 15 mil, divididos em aldeias das nações Guarani e Caingangue e de remanescentes xetás e xoklengs.

Nova reunião para discutir detalhes da possível reconfiguração da FUNAI no Estado foi marcada 22 de fevereiro, em Brasília, também com o presidente da Fundação.


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Jaqueline Conte / Luiz Alberto Pena
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