Comunicação Social do MPPR

Institucional

01/12/2016

Ciclo de oficinas debate atividade investigativa cível e criminal

Com o propósito de aprimorar as atividades de investigação desenvolvidas pelo Ministério Público do Paraná, está sendo realizado, nos dias 1º e 2 de dezembro, o primeiro encontro do ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”. A atividade acontece na sede Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e reunirá membros com atuação nos Gaecos (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Gepatrias (Grupos Especializados na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e de Proteção ao Patrimônio Público, Núcleo de Inteligência e núcleos institucionais de investigação junto ao Tribunal de Justiça do Paraná.

Esse é o primeiro de quatro encontros, ao final dos quais se pretende obter a padronização e a qualificação da aplicação dos métodos de produção de provas, além de fomentar a realização de investigações financeiras. Os documentos produzidos terão caráter orientador e não vinculativo, respeitada a independência funcional dos membros da instituição no exercício de suas atribuições.

Oficinas – Os quatro encontros foram divididos em dois ciclos. O primeiro, que inicia nesta semana, terá como foco os meios tradicionais e não tradicionais de produção de prova, buscando fornecer a base para a construção de protocolos com a definição de parâmetros que congreguem aspectos teóricos e práticos. Neste sentido, cinco temas serão debatidos: colaboração processual, interceptação telefônica e de telemática, análise pericial em equipamento computacional apreendido, oitiva de investigados e testemunhas e infiltração de agentes.

Haverá um segundo encontro, no próximo ano, também com ênfase nos meios de produção de prova nas investigações do Ministério Público. Na oportunidade, os protocolos definidos na primeira reunião serão apresentados e discutidos com todos os membros da instituição. O segundo ciclo de oficinas, que também será desenvolvido em 2017, versará sobre a coleta e a análise documental, bem como sobre as investigações financeiras.

Confira a programação completa.

28/12/2016
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