Comunicação Social do MPPR

Institucional

28/04/2010

CAOP da Criança e do Adolescente realiza encontro interativo online

Nesta quarta-feira, 28 de abril, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente promove o primeiro da série de encontros regionais que deve promover em 2010. Com o tema “Diálogo com os Conselhos: o papel do Conselho Tutelar no Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente”, o evento será transmitido online, em tempo real, na página da instituição, com espaço interativo para participação de internautas, via e-mail ou telefone, a partir das 8h30.

De acordo com os organizadores, a escolha de um tema ligado ao Conselho Tutelar para abertura da série de debates virtuais decorre do reconhecimento da importância deste órgão para o “Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente”, assim como das dificuldades por vezes encontradas para que o mesmo desempenhe a contento, e em sua plenitude, suas relevantes atribuições.

Dessa forma, além de contar com a participação de todos os integrantes do MP-PR, o Centro de Apoio pede também ajuda na divulgação do evento entre os conselheiros tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, bem como junto a outros profissionais que atuam na área da infância e da juventude em todo Estado.

Durante o encontro, que deve terminar ao meio-dia, também serão respondidas perguntas formuladas com antecedência. Para tanto, basta enviar sua questão para o e-mail caopca@mppr.mp.br.

O evento tem apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Veja a seguir alguns exemplos de material de apoio do Centro de Apoio sobre o tema, lembrando que na página do CAOP na internet, no endereço https://crianca.mppr.mp.br/, há mais opções de consulta.

O Conselho Tutelar e o caráter coercitivo de suas deliberações

O Conselho Tutelar e a medida de acolhimento institucional

O Conselho Tutelar e o adolescente em conflito com a lei

O Conselho Tutelar e os comissários de vigilância da infância e da juventude

O Conselho Tutelar e o orçamento público

O Conselho Tutelar e a violência sexual

Conselho Tutelar: parâmetros para a interpretação do alcance de sua
autonomia e fiscalização de sua atuação


Criança acusada da prática de ato infracional: como proceder

Conselho Tutelar: poderes e deveres face a Lei nº 8.069/90

O Conselho Tutelar e a fiscalização de bailes, boates e congêneres



26/04/2010
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