Comunicação Social do MPPR

Institucional

08/07/2010

Comunidades tradicionais em sua dimensão socioambiental foram tema de encontro do MP-PR

Nesta sexta-feira, 9 de julho, foi promovido pelo Ministério Público do Paraná, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais o seminário “Comunidades Tradicionais na sua dimensão socioambiental”. O encontro teve aproximadamente 200 participantes, entre membros e servidores do MP-PR, autoridades, universitários, representantes de ONGs, profissionais interessados na matéria e integrantes de comunidades tradicionais, notadamente quilombolas, pescadores e faxinalenses. A abertura do evento ficou a cargo do procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto. O seminário foi realizado em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná e com o programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, na sede da FEMPAR, em Curitiba.

Ao inaugurar os trabalhos, o procurador-geral de Justiça destacou a importância de um olhar diferenciado pelos operadores de direito para as comunidades tradicionais, que muitas vezes são vítimas da chamada “igualdade jurídica”. “Não podemos tratar todos de forma igual porque nossa realidade social, com todas as suas desigualdades, não permite isso”, disse Olympio. “É justamente esse tratamento diferenciado que garante a Justiça, sobretudo quando falamos nas comunidades tradicionais”.

Pela manhã, o evento teve como destaque palestras com a professora Cicilian Luiza Löwen Sahr, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, com o tema “Populações Tradicionais e Políticas Públicas: Passos e Descompassos”, e com a procuradora do Estado do Paraná, Ana Cláudia Bento Graf, e a diretora do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Cláudia Sonda, que falaram sobre “Aspectos da legislação ambiental e os conflitos socioambientais do ponto de vista dos direitos fundamentais. À tarde, foram realizadas oficinas para discussão dos problemas específicos voltadas aos integrantes das comunidades. A dos quilombolas foi coordenada pelo representante do CAOP dos Direitos Constitucionais, André Viana da Cruz; a dos faxinalenses, pelo professor do Unicentro, José Campigoto; a dos pescadores, pelo professor da Universidade Federal do Paraná, núcleo do Litoral, Anderson Marcos dos Santos; e a dos promotores de Justiça, pelo promotor de Justiça Marcos Bittencourt Fowler, do CAOP dos Direitos Constitucionais.

Veja a seguir fotos do evento. 








 

Recomendar esta notícia via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem