Comunicação Social do MPPR

Institucional

27/07/2010

Governo estadual lança programa de proteção para crianças e adolescentes ameaçados de morte

Desde o dia 26 de julho vem sendo implementado o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Paraná. O trabalho teve início com a capacitação dos profissionais que vão atuar na Associação para a Vida e Solidariedade (Avis), que vai desenvolver o projeto. Criado a partir de sugestão do Ministério Público do Paraná, o programa será coordenado pela Secretaria da Criança e da Juventude, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública. O procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que levou a proposta de desenvolvimento do serviço especializado ao governo estadual, participou do evento de abertura da capacitação dos profissionais, que foi presidido pela secretária da Criança e da Juventude, Thelma Alves de Oliveira.

“O programa é um avanço na perspectiva da proteção integral e uma necessidade emergencial, diante do grande número de crianças e adolescentes que estão hoje em situação de risco por envolvimento com a criminalidade”, afirma o procurador-geral de Justiça. “Essa população, que se encontra em peculiar estado de desenvolvimento, precisa de um programa específico, que garanta sua segurança e sua reinserção no convívio social”, diz Olympio.

De acordo com informações do Governo Estadual, serão atendidos até 40 crianças e adolescentes ameaçados de morte ou em risco de serem vítimas de homicídio, encaminhados pelos juízes ou promotores da Infância e Juventude. Familiares dos jovens ameaçados também poderão ser incluídos no serviço.

A equipe de profissionais que vai atuar no Programa é formada por advogado, psicólogo, assistente social, educadores sociais, coordenador e coordenador adjunto e técnico e auxiliar administrativo que possuem, em sua maioria, histórico de participação em outros projetos voltados à população infanto-juvenil. Durante a capacitação, eles vão aprender como desenvolver as ações, especialmente no que se refere à segurança e sigilo do trabalho, e a articular suas ações junto aos demais agentes públicos.

Novos servidores – No mesmo dia, o governo estadual ofereceu capacitação sobre as políticas públicas para a infância e juventude e as medidas de proteção, medidas socioeducativas e a trajetória jurídico processual do adolescente em conflito com lei aos novos servidores da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude (SECJ). Essa orientação específica sobre a área da infância aos novos funcionários – educadores sociais, psicólogos, pedagogos e assistentes sociais que foram aprovados nos últimos concursos públicos promovidos pelo Estado – também foi sugerida ao Executivo pelo MP-PR.



27/7/2010

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