Seminário "Criança prioridade absoluta: 20 anos do ECA"

Data 18/06/2010 | Assunto: Criança e Adolescente

Encerramento das inscrições em 20/06/2010 para o Seminário "CRIANÇA PRIORIDADE ABSOLUTA: 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", o qual ocorrerá entre os dias 28 e 30 de junho de 2010, em Curitiba-PR, no CIETEP, situado à Avenida Comendador Franco, 1341, Jardim Botânico. Convidamos todos os promotores que atuam na área da criança e do adolescente para participar do referido seminário. [ leia mais... ]


 

Encerramento das inscrições em 20/06/2010.

 

Informamos que se encontram abertas as inscrições para o Seminário "CRIANÇA PRIORIDADE ABSOLUTA: 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", o qual ocorrerá entre os dias 28 e 30 de junho de 2010, em Curitiba-PR, no CIETEP, situado à Avenida Comendador Franco, 1341, Jardim Botânico. Convidamos todos os promotores que atuam na área da criança e do adolescente para participar do referido seminário. Outrossim, informamos que as despesas com hospedagem e alimentação serão custeadas por esta Secretaria de Estado da Criança e da Juventude e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná. As inscrições, e demais informações, encontram-se disponíveis através do site www.secj.pr.gov.br e encerrarão na data de 20/06/2010. A presença dos promotores de justiça é muito importante para o avanço das discussões e para a consolidação do Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Paraná.

 

 

PROGRAMAÇÂO

28/06/2010

Para todos os Eixos - 1, 2, 3, 4 e 5

08:00hs Credenciamento
09:00hs Recital Poético
09:30hs Homenagens
10:30hs Abertura Oficial
11:00hs Recital Poético
11:30hs Brunch (Lanche)
12:00hs Avanços e desafios para o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente após 20 anos de ECA
Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, SEDH, Sociedade Civil Organizada
14:00hs Almoço

29/06/2010

Eixo 1
2° Seminário Nacional de Medidas Socioeducativas

Público-alvo: Juízes da Infância e Juventude, Promotores de Justiça, Técnicos do Poder Judiciário, Gestores e operadores de Medidas, Socioeducativas de Meio Aberto, Diretores e Servidores dos CENSES, Gestores do Sistema Socioeducativo dos 27 Estados do Brasil, Pesquisadores dos Núcleos de Defesas

08:30hs Avanços e desafios do sistema socioeducativo (SEDH,SECJ, FONAJUV, FONACRIAD e ABMP)
12:00hs Almoço
13:30hs Diferentes Formas de Responsabilização de Adolescentes autores de ato infracional na América
Dr. Emílio Garcia Mendez (Argentina), Dr. Forrest Novy (EUA)

Eixo 2
Seminário Estadual de Convivência Familiar e Comunitária

Público-alvo: Gestores Municipais, Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos, Juízes da Infância e Juventude, Promotores de Justiça, Técnicos do Poder Judiciário, Servidores dos Programas da SECJ, Lideranças Juvenis, Técnicos da SESA, SEED, SETP, SESP e demais Secretarias de Estado, Fórum DCA, Gestores de Entidades Sociais de Acolhimento Institucional e/ou Familiar, Pesquisadores das Universidades Públicas do Paraná

08:30hs O Novo Direito à Convivência Familiar e Comunitária no Brasil - Dr. Neidemar Fachinetto - MPRS
12:00hs Almoço
13:30hs Lançamento da Publicação do SIPIA e apresentação do SIPIA WEB
13:30hs Desdobramentos da Lei da Adoção para o acolhimento protetor e reintegração familiar e comunitária
Jane Valente (Prefeitura Municipal de Campinas)

30/06/2010

Eixo 1
2° Seminário Nacional de Medidas Socioeducativas

Público-alvo: Juízes da Infância e Juventude, Promotores de Justiça, Técnicos do Poder Judiciário, Gestores e operadores de Medidas, Socioeducativas de Meio Aberto,Diretores e Servidores dos CENSES, Gestores do Sistema Socioeducativo dos 27 Estados do Brasil, Pesquisadores dos Núcleos de Defesas

08:30hs Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: SUAS x SINASE
João Batista da Costa Saraiva (TJRS), MDS SEDH
12:00hs Almoço
13:30hs Medidas Socioeducativas, Justiça Restaurativas e Direitos Humanos
08:30hs Plano Decenal (SEDH e CONANDA)
12:00hs Almoço
13:30hs Apresentação Fiep – Carla Mocelin
14:00hs Plano Decenal: contribuições iniciais em uma perspectiva de contrução coletiva
Grupos de Trabalho
16:15hs Apresentação dos Painéis

01/07/2010

Eixo 4
Redes de Proteção
Enfrentamento à Violência

Público-alvo: Técnicos da SEED, SESA, SESP, SETP e SECJ que sejam referências nas Redes de Proteção de Enfrentamento à Violência

08:30hs Abertura
09:00hs Desafios para articulação e implementação da Rede de Proteção
Maria Lúcia Leal - UNB
12:00hs Almoço
13:30hs O papel do Estado nas estratégias de articulação da rede local no Enfrentamento à Violência
Carmen Regina Ribeiro
16:00hs Grupos de Trabalho

Eixo 5
Redes de Proteção
Enfrentamento ao Trabalho Infantil

Público-alvo: Técnicos da SEED, SESA, SESP, SETP e SECJ que sejam referências nas Redes de Proteção de Enfrentamento ao Trabalho Infantil

08:30hs Abertura
09:00hs Desafios para articulação e implementação da Rede de Proteção (Maria Lúcia Leal - UNB)
12:00hs Almoço
13:30hs O papel do Estado nas estratégias de articulação da rede local no Enfrentamento ao Trabalho Infantil
16:00hs Oficinas Temáticas: Subsídios para a elaboração das políticas públicas para eliminação do Trabalho Infantil nas áreas da saúde, do trabalho e assistência social, da educação e da criança e do adolescente.

02/07/2010

Eixo 4
Redes de Proteção
Enfrentamento à Violência

Público-alvo: Técnicos da SEED, SESA, SESP, SETP e SECJ que sejam referências nas Redes de Proteção de Enfrentamento à Violência

08:30hs Sistematização dos Grupos de Trabalho
12:00hs Almoço
13:30hs Socialização dos trabalhos e encaminhamentos pertinentes ao Enfrentamento à Violência e Enfrentamento ao Trabalho Infantil

Eixo 5
Redes de Proteção
Enfrentamento ao Trabalho Infantil

Público-alvo: Técnicos da SEED, SESA, SESP, SETP e SECJ que sejam referências nas Redes de Proteção de Enfrentamento ao Trabalho Infantil

08:30hs Consolidação dos trabalhos dos grupos em plenária
12:00hs Almoço
13:30hs Socialização dos trabalhos e encaminhamentos pertinentes ao Enfrentamento à Violência e Enfrentamento ao Trabalho Infantil





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