MEGAEVENTOS - Agenda de Convergência se reúne em Brasília e anuncia guia

Data 18/03/2014 | Assunto: Criança e Adolescente

MEGAEVENTOS - Agenda de Convergência se reúne em Brasília e anuncia guia18/03/2014 - O 7º Encontro Nacional da Agenda de Convergência e dos Comitês Locais para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente no contexto dos Megaeventos anunciou a criação de um guia para orientar jornalistas e profissionais de comunicação na abordagem de pautas sobre crianças e adolescentes. O evento aconteceu em Brasília (DF)...


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MEGAEVENTOS - Agenda de Convergência se reúne em Brasília e anuncia guia

Representantes da Agenda de Convergência se reuniram na capital federal. Secretária Angélica (na foto) abordou a soma de esforços.
(Foto: Wellington Santos)

 

Veja também nesta página:

•   Comentários do 7º Encontro
•   Programação do 7º Encontro
•   Links referenciais

O 7º Encontro Nacional da Agenda de Convergência e dos Comitês Locais para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente no contexto dos Megaeventos anunciou a criação de um guia para orientar jornalistas e profissionais de comunicação na abordagem de pautas sobre crianças e adolescentes. O evento aconteceu em Brasília (DF), nessa segunda (10) e terça-feira (11).

A secretária Angélica Goulart, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), afirmou que a Agenda de Convergência está conseguindo mobilizar os mais diferentes setores da sociedade civil em prol das crianças e adolescentes.

Durante o evento, a secretária Angélica Goulart destacou a atuações de igrejas e outras instituições religiosas no trabalho de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. "Conseguimos uma parceria com as igrejas para podermos atuar nessa questão. É uma proposta de estabelecer uma integração com todos esses segmentos religiosos".

A secretária lembrou também a importância de dar atenção às mais diferentes pautas relacionadas à criança e ao adolescente: "Estamos tocando em temas muito árduos. Tempos de risco e de ameaça, sobretudo no que diz respeito à redução da maioridade penal e sobre os castigos físicos devem ser enfrentados, visando a integridade física das crianças e adolescentes, podendo ser protegidos em todos os ambientes, inclusive o familiar".

Campanha de Carnaval

Durante o período, a SDH/PR realizou uma Campanha pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes. Intitulada "Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência", a iniciativa teve caráter educativo, com o objetivo de conscientizar a população sobre a temática e difundir o serviço do Disque Direitos Humanos - Disque 100 - e dos conselhos tutelares.

Compondo o grupo de trabalho que participou da Campanha, a coordenadora-geral da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Irina Karla Bacci, fez um relato dos avanços dos trabalhos de proteção durante os grandes eventos nacionais: "Tivemos uma mudança significativa da Copa das Confederações para a Jornada Mundial da Juventude. Nós nos antecipamos e estávamos mais preparados, pois sabíamos que iam ocorrer as manifestações. Mais do que acionar a rede de proteção, nosso trabalho também foi de preparar os órgãos de segurança para possíveis violações de direitos humanos".

A secretária Angelica, que participou da ação promocional da campanha em Pernambuco, ressaltou a atuação das redes. "Foi um carnaval bastante pacífico. A experiência foi muito bem sucedida, que pode ser reproduzida. Em Olinda foi uma equipe enorme às ruas, todos os plantões funcionando, as equipes de assistência e o conselho tutelar. Ficamos felizes em ver que a semente foi plantada".

O chefe de gabinete da SDH/PR, Bruno Monteiro, fez um panorama dos trabalhos realizados durante a campanha e destacou a importância de dar continuidade às ações. "Foi um trabalho casado, demonstrando a todo o momento que foi uma atividade realizada no Carnaval, mas que é uma campanha de caráter continuado, que segue até a Copa do mundo".

A coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, Silvia Giugliani, abordou as perspectivas para a mobilização da campanha durante os jogos da Copa do Mundo: "O contexto dos grandes eventos cria situações que temos que ficar atentos. O nosso plano em relação à Copa, é fortalecer nas relações o PAIR Copa. Nós temos um único time que é o de proteção das crianças e dos adolescentes". Destacou Silvia.

Agenda de convergência

Trata-se de uma ação intersetorial da SDH/PR, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA/SDH/PR), com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça (SESGE/MJ), sociedade civil, empresas, universidades e organismos internacionais, que juntos atuarão no sentido de prever um conjunto de ações de enfrentamento à violação dos direitos da criança e do adolescente durante os grandes eventos nacionais como a Copa do mundo de 2014. [nota 1]

Assessoria de Comunicação Social

[Fonte: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - 11/03/2014]

 

- Download PDF -

Contribuições para Atuação do Ministério Público na Copa das Confederações e na Copa do Mundo
Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo, do CNMP
[Fonte: CNMP - Publicações]
 
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
 
(formato PDF - tamanho 7,57MB - 44págs - Junho / 2013)

 

Comentários do 7º Encontro

MEGAEVENTOS - Agenda de Convergência se reúne em Brasília e anuncia guia

A Dra. Thalma Rosa de Almeida, Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional de Combate ao Trabalho Infantil - do Ministério Público do Trabalho, participou, em Brasília, do 7º Encontro Nacional da Agenda de Convergência Proteja Brasil e dos Comitês Locais para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente no contexto dos Megaeventos - apresentando abaixo alguns comentários.

Ela achou preocupante os relatos da Secretária Angélica Goulart sobre a abordagem frente ao trabalho infantil durante o carnaval. A Secretária Angélica Goulart citou que, algumas equipes volantes ao flagrarem crianças e adolescente nessa situação, não estão fazendo os necessários afastamentos - apenas orientando. Sua sugestão é de que os Coordenadores Regionais das 12 cidades-sede "identifiquem o(s) órgão(s) que comporá(ão) as equipes volantes e os orientem ou recomendem que sejam tomadas medidas efetivas de afastamento, quando houver identificação de trabalho infantil".

A Dra. Thalma destacou, durante o evento, a importância da atuação na qualificação da segurança pública - que já vem sendo efetivada.

Conselho Tutelar Referencial

Dra. Thalma Rosa ressaltou, igualmente, que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) está promovendo a construção de vários "Conselhos Tutelares de Referência" em municípios de todo o país, tendo, neste momento priorizado essa construção nas 12 cidades-sede.

Trata-se de um modelo arquitetônico a ser disseminado por todo o Brasil, no qual a União repassa para o município o projeto com todas as plantas, o município indica o terreno (em média 300m2), depois é formalizado o convênio respectivo - o município faz a licitação e a União repassa a verba. Todos os projetos do "Conselho Tutelar Referencial" estão no site da SDH/PR.

Sobre a equipagem, informou que a Secretaria enviou kits para cerca de 1.100 municípios - cuja lista será entregue na reunião da COPEIJ. Cada kit é composto por um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. Até o final de 2013, o Governo Federal entrgou um total de 1.000 kits, em diversos estados e municípios brasileiros.

"No momento da reunião algumas das cidades sede solicitaram prioridade na construção dos Conselhos Referência, o que já foi registrado para ser atendido pela União, sendo informado que - conforme o porte da obra - a previsão é de que cada construção possa ser concluída em 2 a 3 meses", complementou.

Assista ao encontro em vídeo.

Leia entrevista da Dra. Thalma sobre o trabalho infantil: notícia (06/06/2013).

Visite a página da SDH/PR “Conselho Tutelar Referencial – Meu Lugar na Cidade”.

Dra. Thalma Rosa de Almeida, Procuradora do Trabalho
(Informações fornecidas por e-mail) [nota 2]

 

Confira a programação

10 de março

09:00

Abertura
Angélica Goulart - Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente da SDH/PR

09:10

Apresentação

09:30

Informes Articulações Intersetoriais

10:00

Relato de Experiência Campanha de Carnaval

10:30

Estratégias de Comunicação para a Agenda de Convergência

11:00

Disque Direitos Humanos

11:30

PAIR COPA

12:00

Lançamento do Guia de Referência para os Comitês de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes nas Cidades-Sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e Grandes Eventos e Guia para Jornalistas

12:30

Almoço

14:00

Oficina: Planejamento
• Planos Locais de Ação da Agenda de Convergência
• Matrizes Locais de Desenvolvimento do Plano de Ação da Agenda de Convergência
• Quadro de Competências

15:30

Metodologia de Avaliação da atuação dos Comitês Locais

16:00

Coffee Break

16:20

Oficina para Construção de Instrumentais
• Instrumental de Monitoramento dos Comitês Locais
• Instrumental de Relatório de Ações
• Instrumental de Registro e Encaminhamento de Ocorrência de Violações durante Grandes Eventos

19:00

Encerramento

 

11 de março

09:00

Relato de Ações dos Comitês Locais: Estados, Municípios e Distrito Federal

12:30

Almoço

14:00

Apresentação Comitê de Ações para População de Rua

15:30

Apresentação Secretaria Nacional de Justiça

16:30

Apresentação de Protocolo de abordagem a adolescentes em conflito com a lei na Copa do Mundo

16:20

Coffee Break

16:40

Planejamento e Encaminhamentos

18:00

Encerramento

[Fonte: ANCED - Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - 28/02/2014]

 

Notas do texto:

Vale citar, também, o Sistema de Justiça que compõe a Agenda de Convergência.

Este CAOP sente-se gratificado pelo apoio fornecido pela Dra. Thalma Rosa de Almeida, não só pela gentileza do envio das informações como também pela disponibilidade em apresentar correções e sugestões ao texto.

 

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»   (08/04/2013) TURISMO SEXUAL - Documento Referencial Turismo no Brasil 2011-2014

Download:   (arquivo PDF)
»   Ata do 7º Encontro (10 e 11/03/2014)

Referências:   (links externos)
»   ANCED - Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente
»   Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
»   SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

 

 






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