Mesa – Redonda “Direitos Fundamentais e Ações Coletivas: questões processuais”

Data 12/04/2011 | Assunto: Direitos Humanos

O Ministério Público do Estado do Paraná por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promovem no dia 26 de abril de 2011 das 09h às 18h30, mesa – redonda sobre o tema “Direitos Fundamentais e Ações Coletivas: questões processuais”.
O Ministério Público do Estado do Paraná por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promovem no dia 26 de abril de 2011 das 09h às 18h30, mesa – redonda sobre o tema “Direitos Fundamentais e Ações Coletivas: questões processuais”.

O evento tem como objetivo analisar aspectos conceituais dos direitos fundamentais e processuais a respeito da petição inicial e do procedimento da ação civil pública, apresentando discussão sobre a ação coletiva na defesa dos direitos fundamentais e discutindo a exposição dos fundamentos da pretensão judicial e definição dos pedidos.

O referido evento terá um total de 08 horas contemplado por meio de debates e questionamentos com participação presencial e transmitido ao vivo pela internet (webcast), realizado no Auditório Ary Florêncio Guimarães, na sede do MPPR, localizada na Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico, Curitiba/PR.

PÚBLICO ALVO: Procuradores, promotores, servidores e estagiários do MPPR.

CERTIFICADOS: serão fornecidos pelo CEAF aos inscritos na modalidade presencial. Aos membros, servidores e estagiários do MPPR que participarem via internet (webcast) e desejarem receber certificado deverão responder a questionamentos que serão disponibilizados na página do Centro de Estudos na internet a partir do dia 27 de abril de 2011: https://escolasuperior.mppr.mp.br/.

INSCRIÇÕES: clique aqui

Os servidores e estagiários que desejarem participar na forma presencial, deverão obter autorização da chefia imediata encaminhando-a, por e-mail: http://cursosmp@mppr.mp.br, logo após efetuar sua inscrição. Modelo de Autorização.

PROGRAMAÇÃO:

09h – 12h: Mesa - Redonda: abordando a atuação ministerial na defesa dos direitos fundamentais – conceitos e mecanismos de atuação.

Mediador:
Clayton de Albuquerque Maranhão (Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Defesa ao Consumidor. Doutor pela UFPR).

Expositores:
Eduardo Augusto Salomão Cambi (Promotor de Justiça na Comarca de Dois Vizinhos. Pós-Doutor em Direito Processual pela Universitá Degli Studi Di Pavia – Itália). 

Guilherme Freire De Barros Teixeira (Promotor de Justiça titular da 9ª Vara Criminal de Curitiba. Assessor do Procurador-Geral de Justiça. Doutor pela USP).

Mauro Sérgio Rocha (Promotor de Justiça na Coordenadoria de Recursos Extraordinários Cíveis. Mestre em Direito pela UEM. Doutorando em Direito pela UFPR).

- Debates e questionamentos.

12h – 13h20: Intervalo para almoço

13h30 – 18h30: Mesa – Redonda: abordando aspectos práticos /processuais atinentes à ação civil pública na defesa de direitos fundamentais.

Obs.: 16h-16h20 – Intervalo para café

Mediador:
Alberto Vellozo Machado (Promotor de Justiça Substituto em Segundo Grau. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais. Mestre em Direito pela UFPR).

Expositores:
José Aparecido da Cruz (Promotor de Justiça titular da 1ª promotoria de Justiça de Maringá).
Odoné Serrano Junior (Promotor de Justiça na Promotoria de Justiça dos Inquéritos Policiais. Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – UENP. Doutorando em Direito econômico e socioambiental pela PUC/PR).
Sérgio Luiz Kukina (Procurador de Justiça. Mestre em Direito pela PUC/PR)

- Debates e questionamentos.
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Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Rua Marechal Hermes, nº 751, Centro Cívico, Curitiba-PR
Telefone: (41) 3250-4189 - cursosmp@mppr.mp.br





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