CAOPMA participa na construção da Política Pública de Educação Ambiental

Data 25/03/2014 | Assunto: Meio Ambiente


Desde 2011, um grupo de trabalho constituído pelo Ministério Público do Estado do Paraná, representado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente, Conselho Estadual de Educação, Frente Parlamentar  Ambientalista, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba, além de representantes de instituições  estaduais e federais de ensino superior sediadas no Paraná, trabalha continuamente na construção e no fortalecimento da Política Publica de Educação Ambiental em nosso Estado. 

A participação do Centro de Apoio fez diferença nas conquistas obtidas ao longo destes anos que resultaram na aprovação da Política Estadual de Educação Ambiental - Lei nº  17.505 – de 11 de Janeiro de 2013; na Deliberação nº 04 de 12 de novembro de 2013, que trata das Normas Estaduais para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Paraná e recentemente na aprovação do Decreto nº 9958 de 23 de janeiro de 2014, que regulamenta a criação do Órgão Gestor da Política de Educação Ambiental e a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental. 

Nesta jornada, aconteceu em 24 de março de 2014, em celebração ao dia da água, a instalação do Órgão Gestor de Educação Ambiental, composto pelos titulares e suplentes das pastas: do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Educação, da Saúde, da Agricultura e do Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de forma a garantir a integração das ações desta Política. Com este ato a Educação Ambiental assume um papel decisivo no cultivo de uma sociedade sustentável.

Fonte: CAOPMA





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