Campanha do MP-PR pretende estimular a criação de vagas na Educação Infantil

Data 14/06/2011 | Assunto: Institucional

Imagem da Campanha 100% Pré-escola e Creche para TodosO Ministério Público do Paraná lançou nesta quarta-feira, 8 de junho, a campanha: "100% Pré-escola e Creche para Todos", uma das ações do projeto estratégico institucional que pretende estimular a ampliação de vagas na educação infantil em todo o estado e garantir o atendimento a crianças em idade pré-escolar até o ano de 2016. Conheça melhor o projeto e veja como foi o lançamento...
O Ministério Público do Paraná lançou nesta quarta-feira, 8 de junho, a campanha: "100% Pré-escola e Creche para Todos", uma das ações do projeto estratégico institucional que pretende estimular a ampliação de vagas na educação infantil em todo o estado e garantir o atendimento a crianças em idade pré-escolar até o ano de 2016, quando o ensino passará a ser obrigatório a partir dos 4 anos de idade. O lançamento foi transmitido, ao vivo, pela internet, aos integrantes da instituição. Membros e servidores da instituição podem acessar a íntegra da transmissão (webcast) e o "Kit Educação Infantil", com orientações e material de apoio. Clique aqui (senha do RG).

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, solicitou o empenho de todos os promotores de Justiça para uma atuação positiva e efetiva a fim de garantir, por meio da educação, outros direitos fundamentais às crianças paranaenses.

"Na perspectiva da formação de verdadeiros cidadãos, o processo educativo deve atender a propósitos de valorização do ser humano, de seu enriquecimento no campo das relações interpessoais, de respeito ao semelhante e, identicamente, de desenvolvimento do senso crítico, da responsabilidade social, do sentimento participativo, da expressão franca e livre do pensamento, enfim, constituindo-se a escola em espaço democrático propício ao desenvolvimento harmônico do educando. Considerada a realidade brasileira, garantir educação infantil significa, para além das janelas de oportunidades que se abrem na perspectiva da socialização, acesso à nutrição e saúde, indispensáveis para adequado desenvolvimento especialmente das milhares de crianças oriundas de famílias empobrecidas", disse Olympio.

Projeto estratégico - O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Sérgio Galatti, participou do lançamento e destacou que este projeto da educação é mais um exemplo de que a instituição vem consolidando a cultura do planejamento estratégico.

"O Gempar 2018 está saindo do papel e transformando-se em ações efetivas e práticas, que foram devidamente planejadas, estão sendo monitoradas e que pretendem resultados a curto, médio e longo prazos. Isso significa que estamos aumentando a excelência da nossa atuação, dando concretude às diretrizes do MP", afirmou Galatti.

100% Pré-escola e Creche para Todos - Por meio da campanha "100% Pré-escola e Creche para Todos", o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação (CAOPEduc), com o apoio de Promotorias de Justiça de todas as comarcas, pretende estimular e cobrar do poder público municipal a idealização de um plano de ampliação do sistema municipal de ensino, para a implementação progressiva de vagas na educação infantil até 2016.

Para isso, o CAOPEduc está encaminhando material de apoio para as Promotorias de Justiça. O chamado"Kit Educação Infantil" será composto de modelos de ofícios, de Termo de Ajustamento de Conduta, além de artigos e informações sobre a importância da educação infantil.

Déficit de Vagas - O CAOPEduc, com o apoio da SUBPLAN, fez um levantamento com a estimativa de crianças que não estão matriculadas na educação infantil. Os dados foram contabilizados, por município, a fim de se tornarem um ponto de partida para a atuação dos promotores.

"Ao instaurar o procedimento preparatório nos municípios, o promotor de Justiça deverá indicar este déficit de vagas. Da mesma forma, os dados servirão de parâmetro para que os municípios possam criar seus Planos de Ampliação. Ou seja, os índices de falta de vagas terão de diminuir ano a ano para que, em 2016, 100% das crianças possam ser matriculadas na pré-escola e todas as crianças de 0 a 3 anos tenham vaga em creche garantida", afirmou a promotora de Justiça Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, coordenadora do Centro de Apoio.


08/06/2010




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