MP-PR e CRN firmam convênio para fiscalizar a segurança alimentar no estado

Data 27/06/2011 | Assunto: Institucional

Foto da assinatura do convênio entre o MPPR e o CRNGarantir a segurança alimentar e nutricional da população. Foi com este propósito que o Ministério Público do Paraná e o Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) firmaram termo de cooperação técnica e científica, na última quarta-feira, 22 de junho. O objetivo é integrar a atuação das duas instituições a fim de fiscalizar os diversos setores de alimentação e nutrição do Estado...
Garantir a segurança alimentar e nutricional da população. Foi com este propósito que o Ministério Público do Paraná e o Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) firmaram termo de cooperação técnica e científica, na última quarta-feira, 22 de junho. O objetivo é integrar a atuação das duas instituições a fim de fiscalizar os diversos setores de alimentação e nutrição do Estado.

Pelo convênio, o CRN indicará nutricionistas que possam cooperar em perícias necessárias em investigações e ações desenvolvidas pelo MP-PR. Além disso, encaminhará ao MP-PR as irregularidades constatadas pelos profissionais de nutrição.

"O Conselho já tem por rotina fiscalizar o exercício profissional em todo o Estado e, muitas vezes, constatamos situações graves, que podem trazer riscos à saúde da sociedade. Geralmente nós prestamos orientações, porém, percebemos que alguns casos só terão solução por meio de intervenção do Ministério Público", afirma Lili Purim Niehues, presidente do CRN do Paraná.

"Este convênio proporcionará uma interface maior entre as duas instituições, pois, tanto o foco dos nutricionistas como o do MP, nesta proposta, é promover saúde e segurança alimentar", diz Edilcéia Ravazzani, conselheira do CRN e presidente do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Curitiba.

Equipes técnicas das instituições farão um planejamento das ações na área de alimentação escolar, de nutrição clínica (em hospitais) e na formulação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. As primeiras ações serão desenvolvidas nas regiões de menor IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - como o Vale do Ribeira.

"No contexto das múltiplas atividades possíveis da integração ora estabelecida, deve-se destacar aquelas relacionadas à infância e juventude, aos idosos, aos consumidores e à saúde pública. Na perspectiva da implementação dos projetos estratégicos do MP-PR, sem dúvida, a intervenção dos nutricionistas será de extrema importância para aproximar a instituição das regiões de menor IDH, começando por cuidar da nutrição no sistema educacional", diz o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

Confira aqui a íntegra do convênio.


Foto da assinatura do convênio entre o MPPR e o CRN


Foto da assinatura do convênio entre o MPPR e o CRN


27/06/2011




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