MARINGÁ - Promotoria realiza ações em prol da criança e dos adolescentes

Data 30/09/2011 | Assunto: Institucional


A Promotoria de Justiça de Maringá encerrou o mês de setembro com diversas ações voltadas à promoção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes da comarca. As atividades tiveram como foco a articulação das redes municipais de proteção e a celeridade no atendimento a famílias que necessitam de reconhecimento de paternidade.

Paternidade - Trinta famílias foram atendidas durante o 2º mutirão realizado no município de Floresta, pela Promotoria de Justiça de Maringá, no último sábado, dia 24 de setembro. Durante todo o dia, uma equipe multidisciplinar do MP-PR, formada pelo promotor de Justiça, Robertson Fonseca de Azevedo, pela assistente social, Rosilene de Fatima Pollis, e mais seis estagiários de Direito e de Serviço Social fizeram orientações à comunidade sobre o direito à pensão alimentícia, à guarda compartilhada, além de atenderem a vários pedidos de reconhecimento de paternidade. Muitos casos foram encaminhados no mesmo dia, como a regularização de adoções pelo padrasto, a retomada de ações de busca a pais biológicos e estudos de viabilidade para realização gratuita de exames de DNA.

O projeto Mutirão visa dar celeridade nos reconhecimentos de paternidade, interrompidos e ou não contemplados por desconhecimento ou falta de meios das famílias. A ação foi articulada pelo Núcleo de Serviço Social da Comarca de Maringá contando com o apoio dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar, e dos gestores municipais responsáveis pelas pastas da Infância e Juventude e da Assistência Social de Floresta.

Rede de Proteção - Na sexta-feira, 23 de setembro, cerca de 45 pessoas participaram do encontro preparatório do projeto estratégico institucional "Tecendo Redes". O objetivo foi apresentar uma proposta da adequação das redes municipais de proteção e da formação de uma rede metropolitana que possa integrar os diversos municípios próximos a Maringá. Outro ponto discutido na ocasião, foi a importância da realização, em todos os municípios da região, das Conferências de Direitos da Criança e do Adolescente.

Além da equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Adolescência (CAOPCA), a reunião contou com a participação dos promotores de Justiça Robertson Fonseca de Azevedo e Mônica Louise Azevedo, de Maringá; Carla Cristina Castner Martins, de Sarandi; e Maria Aparecida Pangoni, de Marialva.

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