PUBLICAÇÃO - Lançado Guia de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente

Data 09/02/2018 | Assunto: Criança e Adolescente


O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly lançou, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, o Guia de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente - Garantia do direito à convivência familiar e comunitária. O lançamento ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária de 2018.

Conforme explicou Leonardo Accioly, que preside a Comissão da Infância e Juventude (CIJ) do CNMP, "o guia representa uma ferramenta importantíssima de apoio aos promotores de Justiça que trabalham na área protetiva da infância, uma vez que as modalidades e hipóteses de acolhimento de crianças e adolescentes ainda suscitam muitas dúvidas". O conselheiro também falou que 5.000 exemplares já foram distribuídos a todas as unidades do Ministério Público brasileiro.

Durante o lançamento, a presidente do CNMP, Raquel Dodge, disse que o guia é uma importante realização e será um instrumento de trabalho valioso. "Tenho certeza que essa publicação será muito útil aos que têm a missão de proteger a infância do Brasil. O guia contém informações fundamentais para direcionar essa atuação tão essencial em um país de tantos jovens e adolescentes", falou Raquel Dodge.

O material é resultado do trabalho conjunto entre a CIJ/CNMP e a Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores Gerais (CNPG).

Clique aqui para ter acesso, na íntegra, ao guia de atuação.

Clique aqui para ler o pronunciamento de Leonardo Accioly durante o lançamento da publicação.

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[Fonte: CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - 05/02/2018]

 

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Guia de atuação para promotores de justiça da criança e do adolescente
Garantia do direito à convivência familiar e comunitária
Informações adicionais:   Lançamento do Guia     Texto de Apresentação
[Fonte: CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 4,25MB - 41 págs - Brasília, 2017)

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Guia de Atuação do Ministério Público - Pessoa com Deficiência
Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela
Informações adicionais:   Publicações: Acessibilidade     Publicações: Crianças com Deficiência
[Fonte: CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,99MB - 75 págs - Brasília, 2016)

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Tendências em Direitos Fundamentais
Possibilidades de atuação do Ministério Público
Revista da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP
Informações adicionais:   Publicações: CNMP
[Fonte: CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,99MB - 410 págs - Volume 2 - Ano 2017)

 

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