Audiência pública discute Conselho da Comunidade em Telêmaco Borba

Data 30/08/2018 | Assunto: Segurança Pública

Reunião tem por objetivo passar informações sobre funcionamento e atribuições do Conselho da Comunidade, órgão de apoio à execução penal, que permite participação ativa da sociedade no sistema prisional,

Uma audiência pública discutirá na próxima segunda-feira, 3 de setembro, o funcionamento e as atribuições do Conselho da Comunidade. O encontro acontecerá a partir das 20 horas, no salão do Júri do Fórum Central da Comarca de Telêmaco Borba (que abrange também o município de Imbaú) e é promovido em parceria pelo Ministério Público do Paraná, Poder Judiciário e Federação dos Conselhos da Comunidade do Paraná (Feccompar).

O Conselho da Comunidade é um dos órgãos da execução penal, que permite uma participação ativa da sociedade no sistema prisional e no apoio a vítimas, familiares e egressos do sistema. Trata-se de órgão com poder efetivo de pacificação social, podendo promover projetos que beneficiem a sociedade, atuando na defesa de direitos e na articulação e implementação de políticas penais e penitenciárias no âmbito municipal, dentre outras funções.

Na mesma oportunidade, serão realizadas eleições para composição da nova diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Telêmaco Borba e Imbaú. A participação é aberta a todos os interessados.

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