02/02/2012 - MARECHAL CÂNDIDO RONDON - Psiquiatras são acusados de cobrar consultas de pacientes do SUS

Data 02/02/2012 | Assunto: Institucional


Três médicos, donos de uma clínica de psiquiatria em Marechal Cândido Rondon, terão de explicar à Justiça por que cobravam consulta de pacientes que buscavam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Orlando César Cordeiro de Melo Serpa, Roberto Goulart Machado e Ivo Alberto Becker são acusados, pelo Ministério Público, por cobrança indevida e por causar danos morais e materiais a pessoas que não teriam condições de arcar com os custos de tratamento psiquiátrico. A denúncia foi proposta pelo MP e aceita pelo Poder Judiciário no fim de janeiro.

Conforme apurado pelos promotores de Justiça Josilaine Aleteia de Andrade e Juscelino José da Silva, autores da denúncia, os três médicos são sócios da “Clínica Bemaser”, que funciona dentro do Hospital Filadélfia, e também fazem parte do corpo clínico do hospital, que atendia pelo SUS. No entanto, vinham cobrando “por fora” pelas consultas psiquiátricas que realizavam pelo Sistema Único. Segundo os promotores, pelo menos 77 consultas teriam sido cobradas pelos médicos, em valores que variam de R$ 130 a R$ 150 cada. “Mas o número de pessoas prejudicadas pode ser muito maior, pois o Filadélfia era hospital referência para diversas cidades das regiões Oeste e Sudoeste, como Cascavel, Toledo, Palotina, Assis Chateaubriand, São Miguel do Iguaçu, Mangueirinha, entre outras.”, explica a promotora de Justiça.

Na ação, que tramita na Vara Criminal de Marechal Cândido Rondon, o Ministério Público pede que os denunciados sejam condenados pela prática do crime de corrupção passiva e que também sejam obrigados a ressarcir os prejuízos que causaram, tanto moral quanto materialmente. Para isso, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens dos denunciados no valor total de R$ 10 mil. Dividindo a responsabilidade, cada médico teve, liminarmente, o valor de R$ 3.333 reais bloqueado pela Justiça.
A Promotoria de Justiça orienta as pessoas que foram atendidas pelos médicos e que, eventualmente, tenham sido cobradas pela consulta, que procurem uma delegacia ou o Ministério Público, na comarca mais próxima de sua residência. Em Marechal Cândido Rondon, a Promotoria fica na Rua Tiradentes, 1120, no Fórum. O telefone de contato é (45) 3254-4103.


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