03/02/2012 - RIO DAS COBRAS - MP-PR discute vulnerabilidade de indígenas

Data 03/02/2012 | Assunto: Institucional


O Ministério Público do Paraná promoveu na última quinta-feira (2), na Escola Rural Estadual Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, Comarca de Laranjeiras do Sul, reunião para discutir a venda do artesanato como uma das formas de contribuir para a subsistência da população indígena da Reserva do Rio das Cobras, município de Nova Laranjeiras.

Participaram da reunião a equipe psicossocial do Ministério Público da comarca de Cascavel, assessorando a 7ª Promotoria de Justiça, o promotor de Justiça de Laranjeiras do Sul, representantes da FUNAI de Guarapuava e da Regional de Chapecó, os caciques da aldeia - representantes das etnias Kaingang e Guarani, conselheiros tutelares de Cascavel e representantes do Núcleo Regional de Educação de Nova Laranjeiras.

Foi identificado que indígenas daquela localidade costumam vender artesanato em locais próximos de suas aldeias e, especialmente em Cascavel, em áreas onde há grande fluxo de pessoas, como rodoviária, praças e rodovias, a fim de garantir renda.

Entretanto, informações obtidas pelo MP-PR dão conta de que a Prefeitura de Cascavel providencia transporte para levar essas pessoas de volta à aldeia, para que elas não permaneçam nos locais públicos da cidade comercializando suas peças. Tal ação da prefeitura, na visão do procurador de Justiça Luiz Eduardo Canto Azevedo Bueno, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção às Comunidades Indígenas, fere o direito constitucional de ir e vir, podendo, inclusive, caracterizar crime de racismo.

Os índios explicaram, na reunião, que necessitam da venda do artesanato para incrementar a renda, uma vez que muitos sobrevivem de recursos do Programa Federal Bolsa Família e as terras em que vivem e plantam não trazem boa produtividade para que vivam do cultivo. Também foi discutida a questão das crianças, que costumam acompanhar os pais à Cascavel, na venda do artesanato. Para eles, ter os filhos junto a si é um aspecto cultural. Do ponto de vista do direito brasileiro, no entanto, a situação poderia expor as crianças a risco.

Foram aventadas possibilidades como a construção da Casa do Índio ou de locais apropriados para a venda do artesanato.

Todas essas questões serão aprofundadas e melhor debatidas em uma nova reunião, marcada para 16 de fevereiro, na sede do MP-PR, em Curitiba, com a presença, também, dos prefeitos e secretários de assistência social de Cascavel e Nova Laranjeiras, do procurador regional da República em Cascavel e de representantes da COHAPAR e da Secretaria de Estado de Relações com a Comunidade.


Informações para a imprensa com:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná
(41) 3250-4226 / 4228

Reunião 1

Reunião 2





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