Ao Vivo – MPPR sedia evento nacional sobre políticas de saúde

Data 24/10/2019 | Assunto: Saúde Pública

A programação contará com discussões sobre temas como as atuais diretrizes governamentais para as políticas de saúde e o seu financiamento, bem como as consequências da desvinculação das receitas da União para o setor.

O Ministério Público do Paraná sedia nesta quarta e quinta-feira, 24 e 25 de outubro, o III Seminário Nacional: A política pública de saúde no Brasil. Com o tema “SUS: contextualização, cenários de crise e possibilidades de atuação do Ministério Público”, o evento é voltado a promotores e procuradores de Justiça de todo o país, e reúne gestores das esferas federal, estaduais e municipais, além de representantes de organizações da sociedade civil organizada com atuação na área para debates sobre o atual cenário do setor.

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Programação – A programação contará com discussões sobre temas como as atuais diretrizes governamentais para as políticas de saúde e o seu financiamento, bem como as consequências da desvinculação das receitas da União para o setor. A judicialização e os desafios da atuação do Ministério Público na tutela individual e coletiva também serão tratados durante o encontro.

Crise – Um dos debates previstos na programação é sobre a atual crise da saúde no país. No painel, a pesquisadora Lígia Bahia, professora e pesquisadora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – e referência nas discussões sobre o Sistema Único de Saúde –, abordará as recentes mudanças de rumo das políticas públicas dedicadas ao setor e os fatores que levaram ao atual cenário.

Realização – O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio de sua Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds), com realização do Ministério Público do Paraná em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Escola Nacional de Saúde) do Ministério da Saúde.

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