POSSE - Colégio de Procuradores recebe novo integrante

Data 05/07/2012 | Assunto: Institucional

Assinatura do termo de posseEdson Luiz Peters tomou posse como procurador de Justiça no último dia 5, em solenidade realizada no auditório da sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. O novo procurador passa a atuar junto à 3ª Procuradoria de Justiça Cível. Veja a cobertura completa da cerimônia de posse.
Edson Luiz Peters tomou posse como procurador de Justiça no último dia 5, em solenidade realizada no auditório da sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. O novo procurador passa a atuar junto à 3ª Procuradoria de Justiça Cível.

A cerimônia contou com a presença de familiares, integrantes do MP-PR, do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil e de entidades do terceiro setor, sobretudo ligadas ao meio ambiente, área à qual o procurador dedicou seus estudos e matéria que leciona em diversas instituições de ensino.

O procurador de Justiça João Henrique Vilela da Silveira saudou o colega em nome do Colégio de Procuradores do MP-PR, enquanto o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Wanderlei Carvalho da Silva, deu as boas-vindas em nome da entidade de classe. Ambos ressaltaram que Peters chegava ao segundo grau de atuação institucional em uma conjuntura em que o Ministério Público brasileiro volta a sofrer ataques com o objetivo de tolher a atuação institucional. Citaram situações como os ataques ao procurador-geral de República, a recente tentativa de se colocar em votação no Plenário do Congresso a chamada Lei Maluf, a tramitação da PEC 37/2011, que prevê exclusividade da investigação criminal à Polícia, entre outras situações.

O advogado Alessandro Panasolo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB, também falou na solenidade, ressaltando a atuação de Peters na área do direito ambiental, agrário e florestal. Tendo sido aluno do então promotor de Justiça, Panasolo disse que se espera do Ministério Público uma postura sempre de equilíbrio, responsabilidade e bom senso, características que atribuiu à atuação de Peters, ao longo de sua carreira. “Doutor Peters deixa o cargo de promotor de Justiça, mas não deixa de buscar a promoção da justiça”, ressaltou.

Em seu discurso, por sua vez, o novo procurador reafirmou esse compromisso “de continuar promovendo justiça”. Destacou a importância da parceria do Ministério Público com entidades do terceiro setor. “As boas entidades da sociedade civil me ensinaram a compreender melhor o papel do promotor. Elas estão onde o Estado não alcança. O MP e os poderes públicos não podem desprezar jamais o terceiro setor”, disse.

Ressaltou ainda que o promotor de Justiça dos dias de hoje tem que ser um humanista e entender de diversas áreas, mas que é fundamental a especialização na atuação em primeiro grau e também no segundo grau e nos tribunais, com câmaras especializadas, que permitam a solução mais rápida de demandas, sobretudo de caráter coletivo. Também pontuou a importância de representantes do MP estarem presentes nas salas de aula: “Devemos inspirar vocações e formar herdeiros”, afirmou.

Encerrando a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, ressaltou que, ao longo da trajetória ministerial, os promotores e os procuradores de Justiça podem, muitas vezes, se deparar com conflitos entre a lei e a justiça. “Devemos optar sempre pela justiça, aquela que se estende “erga omnes”, com efeitos sobre todos os indivíduos”, disse. “É com esse ideal de justiça social, pelo combate à onipotência dos números e ao esquecimento dos nomes, ao ocaso da vontade popular, que recebemos Peters agora, ingressando em uma nova etapa da carreira, com novos desafios, que temos certeza saberá enfrentar com a mesma coragem cívica com que até agora se norteou na vida pública”.
Trajetória - Paranaense de Rio Negro, formado pela Universidade Federal do Paraná, Peters ingressou no MP-PR em 1989, tendo atuado nas comarcas de Barracão, São Miguel do Iguaçu, Pitanga, Campo Mourão, Londrina e Curitiba. Na capital, atuou na Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, tendo integrado Centro de Apoio, comissões e conselhos na área de Meio Ambiente e Fundações. Até a promoção ao cargo de procurador de Justiça, atuava na 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba.

Durante 15 anos, lecionou na Escola do Ministério Público, depois denominada Fundação Escola (FEMPAR), onde também exerceu o cargo de conselheiro. Pós-doutor pela Universidade de Burgos (Espanha), doutor e mestre em Direito Ambiental, Peters é professor no curso de graduação em Direito da PUC-PR e de cursos de pós-graduação em Direito em diversas instituições de ensino superior. Recentemente, realizou estágio pós-doutoral e Cátedra em Política e Direito Ambiental na Universidade do Texas (USA).


06/07/2012

Foto de Peters e família


Foto do procurador-geral de Justiça


foto de Peters vestindo a beca


Foto do público na solenidade


Foto da assinatura do termo de posse




Foto do procurador de Justiça João Henrique Vilela da Silveira


Foto do presidente da Associação do MP


Foto do representante da OAB


Foto do empossado em seu discurso


Foto da mesa de autoridades





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