19/08/2009 - TOLEDO - Promotoria recomenda presença facultativa em escolas da região

Data 19/08/2009 | Assunto: Institucional


O Ministério Público de Toledo fez recomendação administrativa às Prefeituras de Toledo, Ouro Verde e São Pedro do Iguaçu, ao Núcleo Regional de Educação de Toledo e aos diretores das escolas da rede privada de ensino destes municípios, para que, até o dia 28 de agosto, permitam a presença facultativa dos alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Na recomendação, o MP-PR pede ainda que as escolas não efetuem avaliações oficiais até o fim do mês e que providenciem formas de repor o conteúdo aos alunos que não freqüentarem as aulas neste período. Aos pais ficará a responsabilidade de analisar a conveniência do encaminhamento dos filhos à escola e de comunicarem o estabelecimento de ensino em caso de ausência.

As Promotorias de Justiça de Proteção à Infância e Juventude, à Educação e à Saúde Pública, propuseram a medida em conjunto ontem (18), a fim de se evitar novos contágios pelo vírus A H1N1 e, sobretudo, de garantir aos pais o direito de decidir sobre o encaminhamento ou não dos filhos à escola diante do risco de contaminação, decorrente da pandemia.

Hoje (19), a Secretaria Municipal de Educação de Toledo e a maioria das escolas particulares da cidade responderam positivamente à recomendação. O Ministério Público aguarda ainda a comunicação do Núcleo Regional de Educação de Toledo e das Secretarias de Educação dos outros municípios.


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