MP-PR e MPT acompanham a fiscalização de casas noturnas

Data 31/01/2013 | Assunto: Institucional

imagem dos participantes da reuniãoEm reunião realizada na última quinta-feira (31), na Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, integrantes do Ministério Público do Paraná e do Ministério Público do Trabalho discutiram, juntamente com o comando do Corpo de Bombeiros e com representantes da Secretaria de Urbanismo de Curitiba e da Auditoria Fiscal do Trabalho, estratégias para fortalecer a fiscalização de bares, restaurantes, casas noturnas entre outros ambientes onde há grande concentração de pessoas. O MP-PR e o MPT irão integrar as ações de fiscalização a fim de contribuir com o aumento da segurança do público que freqüenta esses locais, bem como exigir que a legislação que protege o consumidor, o trabalhador e o meio ambiente seja respeitada.
Em reunião realizada na última quinta-feira (31), na Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, integrantes do Ministério Público do Paraná e do Ministério Público do Trabalho discutiram, juntamente com o comando do Corpo de Bombeiros e com representantes da Secretaria de Urbanismo de Curitiba e da Auditoria Fiscal do Trabalho, estratégias para fortalecer a fiscalização de bares, restaurantes, casas noturnas entre outros ambientes onde há grande concentração de pessoas. O MP-PR e o MPT irão integrar as ações de fiscalização a fim de contribuir com o aumento da segurança do público que freqüenta esses locais, bem como exigir que a legislação que protege o consumidor, o trabalhador e o meio ambiente seja respeitada.

Vários pontos foram debatidos na reunião, entre eles, a preocupação com o não cumprimento de normas de segurança e de combate a incêndio, com irregularidades nas construções, além da superlotação em bares e casas noturnas. De acordo com as normas do Corpo de Bombeiros, a capacidade de um ambiente deve ser de duas pessoas por metro quadrado. Também foi discutida a necessidade do resgate e do aperfeiçoamento da AIFU – Ação Integrada de Fiscalização Urbana – não só na capital, mas também em cidades do interior do Paraná.

Participaram da reunião os procuradores de Justiça Saint-Clair Honorato Santos e Ciro Expedito Scheraiber, os promotores de Justiça Maximiliano Ribeiro Deliberador e Raquel Juliana Fulle, representando o MP do Paraná nas áreas do meio ambiente e do consumidor, respectivamente; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, Ricardo Bruel da Silveira e a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, também do MPT; o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Eduardo Guilherme Reiner; o coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento, comandante do Corpo de Bombeiros no Paraná; o assessor da Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba, Rafael Mueller, e o engenheiro civil Marcelo Bremer, diretor do Departamento de Fiscalização da referida Secretaria.

Foto da reunião

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31/01/2013





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