30/07/2014 - DIREITOS HUMANOS - MP-PR articula-se a outros órgãos para aprimorar o atendimento à população indígena

Data 30/07/2014 | Assunto: Institucional


O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos – Área das Comunidades Indígenas, em conjunto com as Promotorias de Justiça de Laranjeiras do Sul e Quedas do Iguaçu, reuniu-se, na última segunda-feira (28 de julho), com representantes do Ministério Público Federal e de outras instituições com atuação na área. Durante o encontro, foi criado um grupo de trabalho que vai acompanhar o atendimento das políticas e serviços públicos afetos à comunidade indígena de Rio das Cobras.

A intenção é que atuação interinstitucional fortaleça e agilize a comunicação entre os órgãos envolvidos, aprimorando a rede de atendimento através da interação entre os órgãos públicos que a realizam. Além do Ministério Público Estadual e Federal, a princípio, o GT será composto pelos seguintes órgãos: Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Prefeitura Municipal de Nova Laranjeiras, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Laranjeiras, Policia Militar, Polícia Civil, bem como lideranças da Terra Indígena.

A Terra Indígena de Rio das Cobras conta com nove aldeias, distribuídas por uma área de aproximadamente 18.600 hectares. O espaço, totalmente demarcado pelo governo federal, está situado na área territorial dos municípios de Espigão Alto do Iguaçu e Nova Laranjeiras. A população estimada é de cerca de 3 mil indígenas, pertencentes às etnias kaigang e guarani.


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