04/11/2009 - CURITIBA - Policiais militares são denunciados por execução de jovem

Data 04/11/2009 | Assunto: Institucional


O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia nesta quarta-feira (04) contra quatro policiais militares que na madrugada de 4 de abril teriam executado a tiros o repositor de supermercado Diogo Chote, às margens da Rodovia da Uva, no bairro Santa Cândida, em Curitiba. O tenente Wagner de Araújo e os soldados Jonathan James Zanin, Alexandre de Oliveira e Norberto Siqueira Adolphato foram denunciados pela prática de homicídio triplamente qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, III e IV do Código Penal), que prevê penas de reclusão, de 12 a 30 anos.

Pela denúncia, que é assinada pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO - Núcleo Regional de Curitiba, na madrugada de 4 de abril, nas proximidades da ponte na divisa com o município de Colombo, os policiais que vinham numa viatura abordaram a vítima Diogo Chote e um amigo seu, quando retornavam de bicicleta para suas casas, em Colombo, depois de terem vindo à Curitiba para comprar refrigerantes e passear. O amigo da vítima, que ia mais à frente, foi abordado primeiro e, após ser revistado, teria recebido ordens para sair em disparada. Em seguida os policiais fizeram o retorno para abordagem de Diogo, que vinha mais lentamente por causa de uma lesão no joelho. Ao perceber a aproximação da viatura, Diogo teria tentado dispensar um revólver que portava, jogando a arma na vegetação das margens da rodovia. Neste momento foi detido e a arma, localizada e recolhida.

Os denunciados, segundo a peça acusatória do Ministério Público, sob alegação de que Diogo já teria trocado tiros com eles anteriormente, decidiram então por matá-lo. Passaram a circular com ele na viatura e, após terem permanecido por cerca de vinte minutos nos fundos do Terminal Santa Cândida, optaram por levar a vítima até uma mata fechada, nas proximidades das ruas Acyrdo Rasmussen e Oscar Gomes de Oliveira. Neste local, a vítima teria sido agredida e depois alvejada, por tiros desferidos pelos policiais Wagner de Araújo e Jonathan James Zanin. Um tiro atingiu o olho direito de Diogo Chote, outro a região do pescoço, enquanto outros três atingiram o seu peito. Os policiais Alexandre de Oliveira e Norberto Siqueira Adolphato, ainda conforme a denúncia, participaram de toda a execução do crime, ajudando os demais acusados a abordar a vítima, a mantê-la sob custódia e a agredi-la fisicamente. “Embora não tenham efetuado os disparos que levaram à sua morte, estavam presentes no momento da execução cercando a vítima, e aderiram à vontade dos demais denunciados autores dos disparos”, destacaram os promotores.

Homicídio qualificado - Para os representantes do MP-PR, além do motivo torpe, o crime foi praticado com emprego de meio cruel, uma vez que a vítima foi submetida a sofrimento físico e moral desnecessário, sendo mantida em poder dos denunciados por cerca de quarenta minutos, enquanto decidiam o local onde seria executada, tendo, ainda, sido agredida com golpes contundentes, sendo abaixada, antes de ser alvejada com disparos de arma de fogo. Nos autos de procedimento investigatório criminal do Ministério Público que, junto com o inquérito policial, serviu de base para a denúncia, frisou-se que a exumação do cadáver de Diogo Chote revelou que, diferentemente do que havia constado em laudo inicial, um dos disparos que atingiu a vítima foi feito de cima para baixo, “atingindo-a na região entre o pescoço e o ombro direito, disparo típico de execução (efetuado com a vítima ajoelhada no chão)”. Os policiais militares ainda teriam se valido de recurso que dificultou a defesa da vítima, “uma vez que a detiveram numa abordagem inicial, mantiveram-na em seu poder dentro do camburão, a levaram para local ermo, onde, subjugada por quatro policiais armados, não teve qualquer chance de se defender”.

As alegações dos policiais manifestadas ao longo das apurações, segundo o Ministério Público, mostraram-se inconsistentes e contraditórias, em diversos aspectos. Eles negam que tenham abordado a vítima na Rodovia da Uva, alegando que só a teriam avistado próximo ao local onde foi morta. De acordo com a versão dos policiais, ao avistarem a vítima, essa teria tentado fugir, mas foi alcançada rapidamente, seguindo-se uma troca de tiros. Foi realizada a reconstituição do crime e constatou-se que seria necessário pouco mais de um minuto para que, de acordo com essa versão, os policiais encaminhassem a vítima até o hospital. Entretanto, a análise do sistema de monitoramento de viaturas revelou que os policiais efetivamente estiveram na Rodovia da Uva no horário apontado pelas testemunhas como o da abordagem a Diogo. Além disso, demonstrou que a viatura policial permaneceu por mais de 11 minutos no local onde Diogo foi morto. A exumação do cadáver revelou a existência de lesões na perna da vítima, o que comprova que ela foi agredida antes de ser morta (fato negado pelos policiais) e explica o tempo de permanência da viatura no local do crime.


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