Atualidades e questões práticas em Justiça Criminal

Data 06/11/2009 | Assunto: Institucional


O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais, com apoio da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – Fempar e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, promoverá no próximo dia 13 de novembro, no auditório do edifício sede do MP-PR, em Curitiba, Encontro de Trabalho do Ministério Público na Área Penal, que terá como tema “Justiça Criminal: Atualidades e Questões Práticas”. O evento é destinado a membros e assessores jurídicos da Instituição, que terão direito a certificados de participação. As inscrições são limitadas e gratuitas e devem ser feitas junto ao CAOP, pelo telefone (41) 3250-4747 ou pelo endereço eletrônico aacsantos@mppr.mp.br.

A abertura do evento, no dia 13, às 8h30, estará a cargo do procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto e do procurador de Justiça Ernani de Souza Cubas Junior, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais. O procurador de Justiça Leonir Batisti, coordenador estadual do GAECO, proferirá palestra em seguida, sobre “Questões Práticas e Atuação do Ministério Público Frente ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas”. O procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Roberto Ribeiro, que por 18 anos atuou na 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, fará palestra, na sequência, sobre o “Tribunal do Júri e suas Propostas de Modificação”.

O evento prossegue no período da tarde, com palestra do promotor de Justiça Paulo Cesar Busato, às 14 horas, sobre “Alterações Penais e Processuais Relativas aos Crimes Contra a Dignidade Sexual Frente à Lei 12.015/09”. Depois, o professor e promotor de Justiça aposentado Maurício Kuehne fará exposição sobre “Diretrizes para a Execução Penal: Questões Práticas”. Um coquetel marcará o encerramento dos trabalhos, às 17 horas.


06/11/2009




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