HOJE - Promotor de Justiça toma posse como desembargador do TJ-PR

Data 12/09/2014 | Assunto: Institucional


Guilherme Teixeira, promotor de JustiçaO promotor de Justiça do MP-PR Guilherme Freire de Barros Teixeira será empossado, nesta sexta-feira, 12 de setembro, como desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. A solenidade será realizada às 18h, no edifício anexo ao Palácio da Justiça, 12º andar (sala Desembargador Clotário Portugal), em Curitiba.


Guilherme foi nomeado, no dia 29 de agosto, pelo governador do Estado, ao cargo de desembargador do TJ-PR, em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional.


Carreira – Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), sendo mestre e doutor em Direito Processual pela mesma universidade, Guilherme Teixeira é integrante do MP-PR desde 1994. Na Instituição, atuou como titular nas comarcas de Ortigueira, Capanema, Cascavel, Foz do Iguaçu e Curitiba. Desde 2004, atua em 2º grau, inicialmente no Setor de Recursos Extraordinários (2004 – 2008) e, depois, na Assessoria Cível da Procuradoria-Geral de Justiça (processos cíveis afetos ao Órgão Especial e sessões junto às Câmaras Cíveis). Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar) desde 2003, e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná desde 2004, é autor das obras “Direito processual civil: Institutos fundamentais” (Juruá - 2007), “Teoria do princípio da fungibilidade” (RT – 2008) e “O princípio da eventualidade no processo civil” (RT, 2005).


Quinto – Previsto na Constituição Federal, o quinto constitucional é um dispositivo que prevê que 1/5 dos membros de tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e integrantes do Ministério Público.






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