Corregedoria Nacional realiza inspeção no Paraná

Data 24/09/2014 | Assunto: Institucional

Corregedoria Nacional no ParanáA Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou na semana passada inspeção em todos os ramos do MP no Paraná. O trabalho destinou-se à análise do funcionamento dos serviços administrativos e funcionais do Ministério Público Estadual (MP-PR), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Militar (MPM). O Paraná foi o 21.º Estado da Federação a receber a Corregedoria Nacional.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou na semana passada inspeção em todos os ramos do MP no Paraná. O trabalho, que teve início em sessão solene, destinou-se à análise do funcionamento dos serviços administrativos e funcionais do Ministério Público Estadual (MP-PR), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Militar (MPM). O Paraná foi o 21.º Estado da Federação a ser inspecionado.

A solenidade de abertura da inspeção, realizada na segunda (22), no auditório do edifício-sede do MP-PR, em Curitiba, contou com a presença do corregedor-nacional, Alessandro Tramujas Assad; do procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia; do procurador-chefe da Procuradoria da República no Paraná, João Vicente Beraldo Romão; do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira; e de André Luiz de Sá Santos, representando a Procuradoria da Justiça Militar.

Também participaram da cerimônia os conselheiros nacionais Jeferson Luiz Pereira Coelho, Antônio Pereira Duarte, Marcelo Ferra de Carvalho, Cláudio Henrique Portela do Rego, Alexandre Berzosa Saliba e Esdras Dantas de Souza e o corregedor-geral do Ministério Público do Paraná, Arion Rolim Pereira. Estiveram presentes, ainda, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Samia Saad Galotti Bonavides; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Sérgio Galati; o ouvidor-geral do Ministério Público do Paraná, Antonio César Cioffi de Moura; o subcorregedor-geral do Ministério Público do Paraná, Adolfo Vaz da Silva Júnior; o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Francisco Zanicotti; e o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público, Fábio Henrique dos Santos, além de procuradores e promotores de Justiça, bem como servidores do MP-PR.

Referência – Na abertura da inspeção, o corregedor nacional, Alessandro Tramujas Assad, lembrou que o trabalho da Corregedoria do CNMP, que está sendo levado a todos os estados brasileiros, foi iniciado há quatro anos. A inspeção serve como oportunidade para o CNMP conhecer todos os MPs do país, a partir da verificação de questões administrativas, das áreas fins e também de tecnologia da informação e para, quando necessário, solicitar mudanças necessárias para o completo cumprimento do papel do MP.

O conselheiro Antônio Pereira Duarte também falou na abertura dos trabalhos, citando o Ministério Público do Paraná como referência nacional, destacando inclusive o Movimento Paraná Sem Corrupção, desenvolvido pelo MP-PR. Ressaltou, ainda, o sentido do papel do trabalho da Corregedoria Nacional, que é o de ouvir os colegas, para compreender e contribuir para o aperfeiçoamento da engrenagem de funcionamento do MP, para, assim “alcançarmos o respeito e a credibilidade que todos esperam de nós.”

Já o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia destacou a relevância do trabalho da Corregedoria Nacional do MP e o privilégio do MP-PR sediar a instalação dos trabalhos. Enfatizou, ainda, a importância da expansão e do fortalecimento dos mecanismos de controle numa democracia como a brasileira, para garantir a maior transparência e aperfeiçoamento de todas as instituições e uma contribuição mais efetiva para a melhoria do quadro social no país. “Isso tudo, dentro do que nos disse Esopo: Ninguém é tão grande que não possa aprender, nem tão pequeno que não possa ensinar”. Por fim, citou os avanços registrados nos últimos anos nesse campo, com leis como a da Improbidade Administrativa, Ficha Limpa e Acesso à Informação.

Inspeção – Durante toda a semana que passou, a equipe da Corregedoria Nacional, formada por 56 integrantes, dentre elas membros auxiliares, auditores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, percorreu unidades do Ministério Público no Paraná. Foram checados itens relativos à gestão administrativa e financeira, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP. Além de Curitiba, a inspeção ocorreu em outras cinco cidades-polo do Paraná: Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, além de municípios vizinhos.

Atendimento ao público – Foi realizado também atendimento ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP puderam ser registrados pela Corregedoria. O atendimento foi realizado na sede do Ministério Público do Trabalho (Avenida Vicente Machado, 84, Centro), nos dias 23, 24 e 25 de setembro, entre 9 e 17 horas. O atendimento ocorreu por ordem de chegado.

Confira, abaixo, a cobertura fotográfico da solenidade de abertura dos trabalhos.

Corregedoria Nacional do MP no Paraná

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22/09/2014





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