ENTREVISTA - Procurador-geral de Justiça fala sobre os desafios do MP-PR

Data 26/12/2014 | Assunto: Institucional

Gilberto GiacoiaEm entrevista à Revista Jurídica do Ministério Público do Paraná, recentemente lançada, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, falou sobre os desafios, a responsabilidade política e a legitimidade social do Ministério Publico, destacando a necessidade da superação das limitações estruturais ainda existentes para melhor atender às demandas crescentes da população. Falou, também, de sua trajetória na Instituição e sobre o perfil dos novos promotores de Justiça, como legítimos defensores da sociedade.
A demanda social crescente, associada à instabilidade financeira no país, impõe, como maior desafio do MP-PR em 2015, a superação das limitações estruturais ainda existentes, para melhor atender aos justos anseios da população. A avaliação é do procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia, que, em entrevista à Revista Jurídica do Ministério Público do Paraná, recentemente lançada, falou sobre os desafios, a responsabilidade política e a legitimidade social da Instituição.

Conforme destaca o procurador-geral de Justiça, o modelo constitucional de 1988 criou uma expectativa que, em parte, vem sendo correspondida pela atuação do Ministério Público. “Contudo, sua visibilidade social propaga, na dinâmica do processo de construção de cidadania digna, uma dimensão progressivamente crescente de demandas e desafios. O Ministério Público tem que se esforçar para não frustrar o sonho de esperança do povo brasileiro.”

Cumprir esse papel é tarefa dos atuais e futuros integrantes da Instituição. O desafio, portanto, que se impõe ao MP-PR é, transcendendo as limitações estruturais existentes, promover a justiça e a cidadania para todos, assegurando “a vitória final do homem por sua dignidade pessoal e por sua majestade moral”, missão que, segundo destaca o procurador-geral, muito se aproxima à da pregação da montanha da bem-aventurança.

Papel social – Gilberto Giacoia ressalta, também, o papel social do Ministério Público, bandeira por ele defendida durante toda a sua trajetória no MP-PR, influenciada por Roberto Lyra, a quem se refere como “o príncipe dos promotores de Justiça”. Lyra idealizou a transformação do MP em Ministério Público Social, “preocupado não só com as ilegalidades, mas principalmente com as injustiças, que procurasse dar a cada um o que é seu, mas muito mais que isso acudir a quem nada tem de seu”.

Neste sentido, o procurador-geral sustenta que, para ampliar sua legitimidade social, o Ministério Público precisa abrir espaços para o diálogo com a sociedade civil organizada, buscando conexão entre ela e os governos e ajustando-se melhor à pauta das ruas. “Se somos defensores da sociedade, é preciso que dela cada vez mais nos aproximemos para, assim, nos credenciarmos melhor como condutos da cidadania.”

Responsabilidade política – O procurador-geral de Justiça destaca, ainda, a responsabilidade política do Ministério Público, que, em seu entender, reside fundamentalmente na defesa intransigente da democracia. “A nenhuma instituição de Estado o pacto social brasileiro, contido na chamada Constituição cidadã, atribuiu tamanha incumbência. Não é pouco, pois a opção pelo Estado Democrático de Direito é a que mais aponta para o ideal de construir uma nação tanto mais justa, quanto mais solidária e igual. Todas as demais responsabilidades institucionais decorrem dessa e são dela corolários.”

Trajetória – Na entrevista publicada pela Revista Jurídica do Ministério Público do Paraná, o procurador-geral de Justiça comentou, ainda, sobre sua trajetória e falou sobre a formação dos novos promotores de Justiça. Segundo ele, sua descoberta pela vocação de promotor de Justiça é decorrente dos sonhos de juventude, entre os quais o desejo de contribuir para a transformação social e a construção de uma sociedade melhor e mais justa. Tendo ingressado no MP-PR em 1980, Giacoia lembra que o novo modelo constitucional do Ministério Público foi o fruto dileto do processo de redemocratização e, por isso mesmo, sua história na Instituição está muito vinculada a essa mudança paradigmática, ocorrida com o fim do período ditatorial e início do processo de redemocratização do país.

Novas gerações –
Sobre o perfil e as características ideais dos promotores de Justiça, Gilberto Giacoia destaca que, como legítimos defensores da população, devem agir como verdadeiros guerreiros sociais, onde a arma é a lei e a justiça, a boa causa. Devem fazer isso cientes de que terão como missão ajudar na construção de um Ministério Público que não fica acomodado à sombra das estruturas dominantes, dócil e complacente com os fortes e poderosos e apenas implacável e intransigente com os fracos e débeis. “Trata-se de um MP corajoso, destemido, desbravador, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira, que caminhe lado a lado com o cidadão”.

Clique aqui e veja a íntegra da Revista do Ministério Público do Paraná, que traz a entrevista completa com o procurador-geral de Justiça.

26/12/2014





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