Audiência pública em Bocaiúva do Sul aponta necessidades da população

Data 29/04/2009 | Assunto: Institucional

O Ministério Público do Paraná realizou na última terça-feira (28) audiência pública em Bocaiúva do Sul. Parte do projeto Ministério Público Social, que visa promover maior aproximação entre a Instituição e a comunidade, nos municípios com menor índice de desenvolvimento humano...

O Ministério Público do Paraná realizou na última terça-feira (28) audiência pública em Bocaiúva do Sul. Parte do projeto Ministério Público Social, que visa promover maior aproximação entre a Instituição e a comunidade, nos municípios com menor índice de desenvolvimento humano, o evento reuniu cerca de 500 pessoas, de várias localidades da região. Elas apresentaram suas reivindicações em relação a políticas públicas necessárias ao município.

Participaram da audiência o Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o Procurador de Justiça João Zaions Junior, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias das Comunidades, e o Promotor de Justiça da Comarca de Bocaiúva do Sul, Joel Carneiro da Silva Filho, Promotores de Justiça que atuam nas áreas da Educação, Idoso, Portador de Deficiência, Saúde Pública e Meio Ambiente, além da prefeita municipal, Lucimeri de Fátima Santos Franco, de outros representantes do Executivo e do Legislativo local e das Secretarias de Estado da Educação e do Trabalho, Emprego e Promoção Social.

Entre os problemas apontados pela população estavam a falta de vagas em creches, a dificuldade de inclusão das famílias de baixa renda no programa federal Bolsa Família, o alto valor da tarifa de ônibus (R$2,70) na rota que liga Bocaiúva a Curitiba, falta de saneamento básico adequado, falta de recursos para que os proprietários de terrenos procedam à regularização fundiária, impossibilitando a obtenção de outras facilidades, como financiamentos bancários, impossibilidade de transporte gratuito para deficientes físicos e acompanhantes, dificuldade para estudo e falta de médicos e dentistas, com atendimento de saúde precário, sobretudo nas áreas rurais, muito tempo para agendamento e atendimento em consultas especializadas, dificuldade de transporte de doentes, entre outras situações.

Com o registro destas demandas, o Ministério Público fará a interlocução com diversos órgãos do poder público municipal, estadual ou federal, se for o caso, para tentar viabilizar soluções para algumas das situações apontadas. “Nosso objetivo é auxiliar a população na obtenção das políticas públicas necessárias, a fim de melhorar a qualidade de vida nesses municípios de maior vulnerabilidade social”, afirma o Procurador-Geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

O projeto Ministério Público Social foi lançado em outubro do ano passado. A iniciativa pretende abranger os 127 municípios paranaenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O trabalho começou a ser implementado pelo Vale do Ribeira, nos municípios de Adrianópolis, Tunas do Paraná e Bocaiúva do Sul. A primeira audiência foi realizada em 25 de novembro, em Adrianópolis. A partir daquele encontro e das permanentes tratativas do Ministério Público com o Governo do Estado e com as autoridades locais, várias iniciativas já foram definidas para a região, como um conjunto de ações do Governo Estadual a fim de atender às comunidades quilombolas existentes nas proximidades, incluindo a construção de moradias, a realização de encontro para apresentar estudos e alternativas sobre a contaminação do meio ambiente com chumbo, e os projetos de implantação, em Adrianópolis, de um Centro de Economia Solidária e de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

























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