Procurador-Geral de Justiça inicia nova gestão (veja fotos)

Data 08/04/2010 | Assunto: Institucional

O procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná Olympio de Sá Sotto Maior Neto foi reconduzido ao cargo para a gestão 2010-2012, em solenidade realizada no dia 7 de abril, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Na cerimônia que reuniu cerca de 400 pessoas, marcada pela presença maciça de autoridades paranaenses e de diversos outros estados, o procurador-geral agradeceu a dedicação e competência da equipe que o acompanhou ao longo da primeira gestão...

O procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná Olympio de Sá Sotto Maior Neto foi reconduzido ao cargo para a gestão 2010-2012, em solenidade realizada no dia 7 de abril, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Na cerimônia que reuniu cerca de 400 pessoas, marcada pela presença maciça de autoridades paranaenses e de diversos outros estados, o procurador-geral agradeceu a dedicação e competência da equipe que o acompanhou ao longo da primeira gestão. Ressaltou que o Ministério Público do Paraná, hoje, graças ao trabalho de todos os seus membros e servidores, “encontra-se devolvido à sua significativa destinação constitucional” e que a Instituição pretende construir – pela via do planejamento institucional que se estenderá até 2018 – mecanismos de intervenção que efetivamente produzam transformação da realidade social. “Isso significa na prática, o afastamento definitivo da Instituição de suas origens de patrocinador dos interesses dos reis e dos poderosos para se constituir – como quer o ordenamento jurídico – em legítimo defensor da sociedade”.

Enfatizou, ainda, a primazia que deve ter a atuação institucional como parte promovente, nas causas de interesse coletivo e difuso, com o uso do inquérito civil público e da ação civil pública para a realização dos direitos humanos. Ressaltou, nesta linha, alguns projetos estratégicos da Instituição, como a consolidação do Projeto Ministério Público Social, que visa a efetiva intervenção do MP-PR nas áreas com menores índices de desenvolvimento humano do Estado, notadamente nas regiões do Vale do Ribeira, Centro-Sul e Norte Pioneiro, que englobam 127 municípios com baixa capacidade de gestão e de oferta de bens e serviços à população; a criação e consolidação de sistema de monitoramento da Política de Assistência Social no Estado; a certificação pelo MP-PR da existência nos municípios de rede de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes; o trabalho para a ampliação de vagas na educação infantil e para o incremento do atendimento à saúde mental de adolescentes, especialmente de dependentes de álcool e drogas. Também ressaltou a importância do combate à criminalidade: “projeta-se a ampliação de recursos humanos, materiais e logísticos para apoio às investigações e persecução penal dos grandes delitos econômico-financeiros, especialmente em casos de direta lesão ao patrimônio público”. “Daí se compreenda a declarada intransigência no rigor quando do combate aos agentes políticos corruptos, aos funcionários públicos peculatários, aos empresários quadrilheiros e aos grandes fraudadores do fisco”.

Pontuou a necessidade de se preservar as instituições indispensáveis ao Estado de Direito Democrático, “estabelecendo agendas positivas pautadas por relações independentes e republicanas, construídas com vista ao alcance dos mais relevantes interesses da sociedade paranaense e fazendo do momento de crise alavanca para o avanço no nosso processo civilizatório”.

Ao final de seu discurso, citou o poeta paranaense Paulo Leminski para declarar sua posição e compromisso como procurador-geral, no sentido de não se omitir nas ações e iniciativas que o cargo e a atuação institucional lhe incumbem: “não discuto com o destino, o que pintar eu assino”.

Autoridades – Durante a solenidade de posse, além de Olympio, fizeram uso da palavra o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Wanderlei Carvalho da Silva, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Lineu Walter Kirchner, em nome do Colégio de Procuradores, e o governador do Estado, Orlando Pessuti.

Compuseram a mesa de autoridades o procurador de Justiça Hélio Airton Lewin, decano da Instituição, que presidiu a sessão solene, o governador do Estado, o PGJ, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Carlos Augusto Hoffmann, o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Elizeu de Moraes Correa, o prefeito municipal, Luciano Ducci, o secretário chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, representando o Executivo Estadual paulista, os subprocuradores-gerais de Justiça, para Assuntos Jurídicos, Lineu Walter Kirchner, e para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Sérgio Galatti, a presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, o subcorregedor-geral do MP-PR, Geraldo da Rocha Santos, o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandro José Neis, representando do CNMP, o ouvidor geral do MP-PR, Luiz do Amaral, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, José Lúcio Glomb, o presidente do Colégio de Diretores das Escolas do Ministério Público do Brasil e presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Maurício Kalache, e o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Wanderlei Carvalho da Silva.




















































































Fotos: Claudiney Ferreira


08/04/2010




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