HOJE - Direitos dos indígenas serão discutidos em encontro no MP-PR - Acompanhe AO VIVO

Data 17/06/2010 | Assunto: Institucional

O Ministério Público do Paraná, por meio do CAOP de Proteção às Comunidades Indígenas e do CEAF, promove nesta sexta-feira (18 de junho), evento sobre as formas de garantir os direitos dos indígenas. O encontro, que está sendo transmitido ao vivo, via webcast, teve início às 9h e se estende até as 18h, no edifício sede do MP-PR (R. Marechal Floriano, 751, Centro Cívico, Curitiba)...


O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção às Comunidades Indígenas e do CEAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove nesta sexta-feira (18 de junho) evento sobre as formas de garantir os direitos dos indígenas.

De acordo com o organizador do encontro, procurador de Justiça Luiz Eduardo Canto Azevedo Bueno, serão discutidos, entre os principais assuntos, a competência do Ministério Público Estadual, as atribuições da FUNAI – Fundação Nacional do Índio - e da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, as demandas e os avanços na defesa dos direitos dos índios e o processo de urbanização de algumas populações indígenas.

Podem participar membros, servidores e estagiários do MP-PR, juízes de Direito, advogados, lideranças indígenas, sociólogos, antropólogos, historiadores, representantes de comunidades acadêmicas, estudantes e todos os interessados na defesa dos direitos indígenas.

O encontro será das 9h às 18h, no edifício sede do MP-PR (R. Marechal Floriano, 751, Centro Cívico, Curitiba).  O evento também será transmitido ao vivo, via webcast.


Clique aqui para inscrições e outras informações.

Confira aqui o teor da Resolução de autorização para a participação de membros do MPPR.


P R O G R A M A Ç Ã O

1º Painel: 9h às 10h
“A Competência e Atribuições do Ministério Público Estadual”
Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, procurador de Justiça e coordenador do CAOP de Justiça de Proteção às Comunidades Indígenas

Coffee break

2º Painel: 10h30 às 11h30
“Registro Civil, Tutela e outras discussões jurídicas envolvendo Indígenas”
Fernando Gustavo Knoerr, procurador Federal junto à FUNAI/Paraná

3º Painel: 14h às 16h
“Atribuições da FUNASA”
Paulo Camargo, chefe do Distrito Sanitário Litoral Sul
“Atribuições da FUNAI e Deslocamento de Indígenas para Áreas Urbanas”
Edívio Battistelli, indigenista da FUNAI em Curitiba

Coffee break

4º Painel: 16h30 às 17h30
“Direito Indígena, Lides e Tacs”
Luciana Alves de Lima, pós-graduanda em Direito

Encerramento - 17h35
Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, procurador de Justiça e coordenador do CAOP Indígenas




17/06/2010




Está notícia foi publicada no Central de Comunicação Social do MPPR https://comunicacao.mppr.mp.br

Endereço desta notícia:
https://comunicacao.mppr.mp.br/modules/noticias/article.php?storyid=915